Comitê de Ética em Pesquisa e o Seguro

Nessa última semana estive presente nos eventos promovidos pela SBPPC na "Semana Municipal de Informação e Divulgação de Pesquisas Clínicas". Na segunda-feira, o assunto foi o papel e importância do sistema CEP/CONEP na condução de pesquisas clínicas no Brasil.

Quando se trata de ensaios clínicos, é essencial garantir a segurança e bem-estar dos participantes e o Comitê de Ética em Pesquisa é também responsável por avaliar os protocolos de pesquisa sob a ótica dos direitos, segurança e bem-estar dos participantes e garantir que eles atendam aos padrões éticos estabelecidos inclusive internacionalmente. E é aí que está a inquietação.

Converso há anos com diversos atores desse setor e já ouvi diversos relatos de pesquisas clínicas iniciadas das quais - apesar de todas garantias dos direitos aos participantes de pesquisas estarem textualmente presentes nos projetos -, uma grande dúvida pairava sobre o que fazer se de fato algum evento adverso grave ocorresse e ensejasse indenizações, por exemplo. E não se trata de negligência, pelo contrário. Confiam em seu projeto, buscam estabelecer a segurança e eficácia dentro dos parâmetros éticos e científicos e - a maioria - também fornecer a estrutura necessária para sua condução.

O fato é que riscos persistem e, se concretizados, indenizações e assistência ao participante serão impostos. Se há dúvidas com relação à real capacidade fornecê-los, não só a saúde e bem-estar do participante estarão em risco mas o patrimônio dos envolvidos, sem falar no próprio desenvolvimento científico que poderia melhorar a situação de pacientes e de todos nós, usuários de itens de saúde e higiene.

Neste ínterim, a parceria entre o CEP e o Seguro para Pesquisas Clínicas é fundamental para, de fato, tutelar os participantes ao passo que se protege os pesquisadores e todos os envolvidos ampliando as chances de concluírem seu projeto.

Ouso afirmar que a colaboração entre o CEP e o Seguro para Pesquisas Clínicas promove a transparência e a confiança na pesquisa clínica no Brasil - pois já é assim em países mais desenvolvidos. Ao trabalharem juntos para garantir que os protocolos de pesquisa sejam éticos e seguros, os pesquisadores e patrocinadores demonstram um compromisso com a integridade da pesquisa e a proteção dos participantes, o que pode será crucial para ampliar os próprios índices de recrutamento, inclusive.

Em resumo, essa parceria se faz fundamental para garantir a segurança dos participantes e a conformidade ético regulatória. É importante lembrar que a ética e a segurança são fundamentais em qualquer pesquisa clínica e o seguro se coloca como instrumento elementar para garantir que esses valores sejam preservados.